O humorista Fábio Porchat reagiu com ironia à aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), do projeto que o declara "persona non grata" no estado. Em vídeo publicado nas redes sociais, Porchat afirmou que a decisão o deixa "orgulhoso". "Deputado chateado comigo é o negócio que enche o meu peito de orgulho", disse o humorista.
O projeto é de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (PL) e foi motivado por declarações públicas de Porchat sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada na CCJ na última quarta-feira (13) por quatro votos a dois e ainda será analisada pelo plenário da Casa, em data a ser definida.
A provocação de Porchat
No vídeo, o humorista criticou o fato de deputados estaduais estarem discutindo sua situação em vez de temas que considera mais urgentes para a população fluminense. "Todos os deputados que podiam estar debatendo segurança pública do Rio, que podiam estar atrás de milícia, tentando levar saneamento básico para as comunidades, mas eles estão pensando em mim", afirmou.
Porchat também comparou sua situação à de políticos e figuras públicas do estado que, segundo ele, não receberam o mesmo tratamento. "Flordelis não é. Os Irmãos Brazão, que comandaram a milícia, até mandaram matar Marielle, não são. Fabrício Queiroz, que é um querido, que tá sumido agora, também não", disse o humorista, em referência à ex-deputada federal condenada pelo assassinato do marido, aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, e ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
O que diz o projeto
Na justificativa, Amorim argumenta que Porchat faz manifestações "jocosas e desrespeitosas" ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que as falas "não apenas atingem a honra do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também desprezam a liturgia do cargo e os valores democráticos". O deputado também publicou, em 1º de maio, um vídeo questionando as posições políticas e religiosas do humorista e comparando-o ao ator Juliano Cazarré.
Durante a sessão da CCJ, Amorim descreveu a medida como uma "sanção moral" por, segundo ele, o artista desqualificar a imagem do Rio de Janeiro.
A votação e os argumentos jurídicos
Votaram a favor do projeto os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Amorim se absteve por ser o autor da proposta. Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) votaram contra.
O relator Knoploch reconheceu que a aprovação não terá efeitos práticos. "A aprovação dessa lei não implica sanção jurídica alguma. Ele não será penalizado de nenhuma forma, nem impedido de vir ao Rio, o que sequer compete ao Estado", afirmou.
Luiz Paulo apresentou voto escrito pela inconstitucionalidade do projeto e defendeu que a medida deveria ser substituída por uma moção de repúdio. "Classificar uma pessoa como persona non grata não cabe à Alerj. Essa é uma prerrogativa do direito internacional. Se isso for levado ao plenário, haverá ações diretas de inconstitucionalidade", argumentou o parlamentar, citando como exemplo o caso em que Israel classificou o presidente Lula com o mesmo termo.
Vale destacar que Porchat é natural do Rio de Janeiro. O termo "persona non grata", previsto no artigo 9º da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, é utilizado nas relações entre países para indicar que um representante estrangeiro deixou de ser bem-vindo em determinado território.
