Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a TRAMA Jornalismo ("TRAMA", "nós", "nosso"), portal de jornalismo investigativo e de dados sobre a Baixada Fluminense, coleta, usa, armazena e compartilha dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar nosso portal (tramajornalismo.com.br), você declara ter lido e compreendido este documento.

1. Controlador e Encarregado de Dados (DPO)

O controlador dos dados pessoais coletados neste portal é a TRAMA Jornalismo.

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por atender solicitações dos titulares e pela supervisão do tratamento de dados, é:

• Nome: Bruno Martins
• Email: tramarj@proton.me

2. Dados coletados, finalidades e bases legais

2.1 Newsletter

• Dado: endereço de email
• Finalidade: envio de boletim informativo com novidades editoriais da TRAMA
• Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD)
• Retenção: enquanto o titular mantiver a assinatura ativa. Cancelamento disponível em cada email ou via tramarj@proton.me
• Terceiro: Brevo SAS (França/UE) — ver item 4

2.2 Canal de Denúncias

• Dados: assunto, mensagem e, opcionalmente, um contato fornecido pelo titular
• Finalidade: recebimento e apuração de informações jornalísticas
• Base legal: legítimo interesse jornalístico (art. 7º, IX da LGPD) e, quando o contato é fornecido voluntariamente, consentimento (art. 7º, I)
• Retenção: pelo período necessário à apuração editorial, com prazo máximo de 2 anos
• Terceiro: Brevo SAS (França/UE) — o conteúdo da denúncia trafega pelos servidores da Brevo para entrega à redação. Ver item 4.
• Importante: o formulário não garante anonimato técnico completo. O endereço IP do usuário é registrado nos logs do servidor de hospedagem (Vercel). Para denúncias sensíveis, recomendamos o uso do Tor Browser.

2.3 Logs de acesso (endereço IP)

• Dado: endereço IP
• Finalidade: segurança da aplicação, prevenção de abuso (rate limiting) e monitoramento de disponibilidade
• Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD)
• Retenção: até 30 dias nos logs da Vercel (hospedagem); até 60 segundos no Redis (rate limiting)
• Terceiros: Vercel Inc. (EUA) e Upstash Inc. (EUA) — ver item 4

2.4 Analytics (Plausible)

• Dados: páginas visitadas, origem do acesso, duração da visita — sem cookies, sem rastreamento entre sessões, sem coleta de IP persistente
• Finalidade: compreender o alcance editorial e melhorar o portal
• Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD)
• Terceiro: Plausible Analytics OÜ (Estônia/UE) — ver item 4

3. Compartilhamento e transferências internacionais

A TRAMA não vende dados pessoais. Os dados são compartilhados apenas com operadores terceiros necessários ao funcionamento do portal, todos sujeitos a obrigações contratuais de proteção de dados:

• Brevo SAS (França/UE) — gestão de newsletter e envio de emails. A França é membro da UE, com nível de proteção equivalente ao GDPR (art. 33, II da LGPD).
• Vercel Inc. (EUA) — hospedagem e infraestrutura. Transferência com base em cláusulas contratuais padrão (art. 33, V da LGPD).
• Upstash Inc. (EUA) — rate limiting via Redis. Transferência com base em cláusulas contratuais padrão (art. 33, V da LGPD).
• Plausible Analytics OÜ (Estônia/UE) — analytics sem cookies. A Estônia é membro da UE (art. 33, II da LGPD).

4. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso DPO: tramarj@proton.me. Responderemos em até 15 dias úteis.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo: comunicação via HTTPS com HSTS, rate limiting por IP, sanitização de inputs, e política de acesso restrito ao painel administrativo. Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura — informamos qualquer incidente relevante à ANPD e aos titulares afetados nos prazos legais.

6. Cookies

Este portal não utiliza cookies de rastreamento. O Plausible Analytics, nossa ferramenta de métricas, opera sem cookies e sem rastreamento entre sessões. Nenhum banner de cookies é necessário.

7. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data de vigência no topo indica a versão em vigor. Alterações significativas serão comunicadas no portal com antecedência de 30 dias.

8. Contato e ANPD

Dúvidas sobre esta política: tramarj@proton.me.

Se considerar que seus direitos não foram atendidos, você pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.