O Estado do Rio de Janeiro deve arrecadar aproximadamente R$ 10 bilhões a mais do que o previsto originalmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A revisão consta em Nota Técnica Conjunta elaborada pela Subsecretaria do Tesouro e pela Subsecretaria de Contabilidade Geral, ambas vinculadas à Secretaria Estadual de Fazenda, e foi obtida após reavaliação das receitas ordinárias do Tesouro Estadual.
Segundo o documento, a receita total do estado subiria dos R$ 107,64 bilhões inicialmente previstos para R$ 117,84 bilhões. O principal fator é a valorização de 34,6% no preço do Brent — petróleo cru extraído do Mar do Norte e principal referência global de precificação do ativo —, que elevou a previsão de arrecadação com royalties e participações especiais em R$ 8,3 bilhões.
Alta do petróleo como motor da revisão
De acordo com a Nota Técnica, a alta do Brent está associada, entre outros fatores, ao agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, que elevaram a percepção de risco no mercado global de energia e pressionaram os preços internacionais do petróleo. O documento aponta que o efeito do preço do petróleo superou a variação cambial do período, o que resultou na revisão significativa das estimativas de royalties.
O impacto é relevante para o Rio de Janeiro porque o estado é o maior produtor de petróleo do país e depende estruturalmente dessa fonte de receita para equilibrar suas contas.
ICMS também contribui para a revisão
Além dos royalties, a Nota Técnica registra forte crescimento na previsão de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alta de R$ 1,78 bilhão na revisão. Segundo o documento, os meses de janeiro e fevereiro apresentaram arrecadação acima do esperado nos setores de petróleo e gás, refino de petróleo, energia elétrica, logística e armazenagem.
O texto técnico aponta ainda que programas de renegociação fiscal — o Refis — e a cobrança de dívidas ativas contribuíram com R$ 548 milhões adicionais em receitas acessórias do ICMS.
Déficit e perspectiva política
O incremento de receita abre perspectiva de redução do déficit de R$ 18,9 bilhões previsto pela LOA de 2026. Para o deputado estadual Bruno Dauaire (União), o cenário é positivo.
"A Alerj e o Governo do Estado se empenharam muito para que a gente pudesse ter um ano de 2026 perto de zerar o déficit, ou mesmo zerando o déficit", afirmou o parlamentar durante sessão da Assembleia Legislativa.
A Secretaria Estadual de Fazenda não se manifestou até o fechamento desta matéria.
