A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio para investigar suspeitas de fraude em licitações no governo do estado do Rio de Janeiro. O principal alvo é o deputado federal Marcelo Queiroz (PP), que foi abordado por agentes no Aeroporto Santos Dumont quando se preparava para embarcar para Brasília. Seu celular foi apreendido.
O que a PF investiga
A operação apura irregularidades em contratos de R$ 200 milhões firmados pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para castração e esterilização de animais. Queiroz era o titular da pasta à época dos contratos. Os investigadores também analisam o empenho de emendas parlamentares nesses e em outros programas ligados à causa animal.
Os 12 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça foram expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação tramita no STF por envolver uma autoridade com foro privilegiado.
Seis cidades foram alvo das buscas
Agentes da PF cumpriram mandados em endereços no Rio de Janeiro, nas cidades de Itaocara, Macaé, Niterói e na capital, e em São Paulo, nos municípios de São Roque e Mairinque. Na sede da Secretaria de Agricultura, em Niterói, agentes apreenderam dinheiro em espécie. Cédulas também foram encontradas em São Roque.
A empresa no centro da investigação
A PF investiga a Consuvet, empresa privada que venceu a licitação para os serviços de castração de animais. Segundo apuração da TV Globo, a firma foi criada apenas três meses antes de assinar os contratos milionários com o estado.
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro já haviam identificado indícios de superfaturamento e direcionamento no processo. As investigações apontaram Antônio Emílio Santos como figura central da Consuvet. Antes da licitação, ele ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro da própria Secretaria de Agricultura, e foi ele quem autorizou a abertura do processo licitatório que contratou a empresa. Pouco depois, tornou-se sócio da Consuvet.
De acordo com relatórios de inteligência, Antônio recebeu R$ 888 mil da empresa em apenas oito meses. A movimentação financeira chamou atenção das autoridades, incluindo um saque de mais de R$ 700 mil em dezembro de 2023.
As suspeitas sobre a Consuvet antecederam a própria abertura da licitação. O comprovante de capacidade técnica apresentado pela empresa foi emitido 17 meses antes de sua criação. Além disso, o registro necessário junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária foi obtido somente após a assinatura do contrato.
O que disse o deputado
Em nota, Marcelo Queiroz afirmou que lamenta o vazamento de um procedimento que classifica como sigiloso e no qual seu nome aparece "com base em ilações e conjecturas, sem nenhum respaldo em fatos e provas". O parlamentar disse ainda que todos os contratos assinados durante sua gestão na secretaria foram celebrados por meio de pregões eletrônicos.
A Consuvet não respondeu aos pedidos de manifestação.
Trajetória política de Queiroz
Marcelo Queiroz iniciou a carreira política em 2012 como vereador no Rio de Janeiro, onde também ocupou o cargo de secretário municipal de Administração. Em 2018, foi eleito deputado estadual e assumiu as secretarias estaduais de Meio Ambiente e, posteriormente, de Agricultura. Em 2022, foi eleito deputado federal.
